O presente Site é gerido por:

Lab52, Unipessoal Lda.
Rua Oliveira Monteiro, 358
Porto, Portugal
Email: geral@lab52.pt

A Lab52 poderá atuar enquanto entidade responsável pela gestão técnica, comunicação, apoio operacional e/ou tratamento de dados no âmbito do evento, sem prejuízo da intervenção de outras entidades organizadoras, científicas, institucionais ou parceiras do congresso.

Ao aceder, navegar ou utilizar este Site, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o Site ou qualquer uma das funcionalidades nele disponibilizadas.

A Lab52 reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, atualizar, adicionar ou eliminar, total ou parcialmente, os presentes Termos e Condições.

As alterações serão publicadas nesta página e produzirão efeitos a partir da respetiva publicação, salvo indicação em contrário.

Recomenda-se que o Utilizador consulte periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações.

A Lab52 envidará esforços razoáveis para assegurar o funcionamento contínuo do Site. No entanto, poderá suspender, limitar ou interromper o acesso ao Site, total ou parcialmente, por motivos de manutenção, atualização, segurança, falhas técnicas ou outros motivos operacionais.

A Lab52 não garante que o Site esteja permanentemente disponível, isento de erros ou livre de interrupções.

Os conteúdos disponibilizados no Site têm finalidade informativa e promocional relativamente ao evento.

Apesar dos esforços desenvolvidos para garantir que a informação se encontra correta e atualizada, poderão ocorrer erros, omissões, alterações de programa, substituição de oradores, alteração de horários, locais ou condições de participação.

A organização reserva-se o direito de alterar, sempre que necessário, o programa, datas, horários, oradores, formato, local ou outras condições do evento, procurando informar os participantes com a maior antecedência possível.

A inscrição no evento poderá estar sujeita ao preenchimento de formulário próprio, validação de dados, pagamento de taxa de inscrição, confirmação por email e aceitação das condições específicas aplicáveis.

A inscrição apenas será considerada válida após cumprimento dos requisitos definidos pela organização, nomeadamente confirmação dos dados submetidos e, quando aplicável, boa cobrança do respetivo pagamento.

A organização reserva-se o direito de recusar ou cancelar inscrições que contenham dados incorretos, incompletos, falsos ou que não cumpram as condições estabelecidas para participação no evento.

Sempre que a inscrição esteja sujeita a pagamento, os valores, métodos de pagamento, prazos e condições serão apresentados no formulário de inscrição ou em comunicação própria.

Os dados de faturação fornecidos pelo participante devem ser corretos e completos. A emissão de faturas será efetuada de acordo com a legislação fiscal aplicável.

Após emissão da fatura, alterações aos dados de faturação poderão não ser possíveis ou poderão depender das regras legais e contabilísticas em vigor.

As condições de cancelamento e eventual reembolso serão definidas pela organização e comunicadas no processo de inscrição ou em documentação própria do evento.

Salvo indicação expressa em contrário pela organização, as inscrições são pessoais e intransmissíveis, não podendo ser transferidas para terceiros.

A substituição de participantes apenas poderá ocorrer mediante autorização prévia e expressa da organização.

Em caso de não comparência do participante, poderá não haver lugar a reembolso, salvo decisão diferente da organização ou disposição legal aplicável.

Caso o Site disponibilize funcionalidades para submissão de trabalhos, resumos, abstracts, comunicações científicas ou outros conteúdos, o Utilizador declara que:

1. é autor, coautor ou tem autorização legítima para submeter o conteúdo;
2. o conteúdo submetido não viola direitos de terceiros;
3. a informação submetida é verdadeira, completa e adequada ao âmbito científico do evento;
4. aceita que o conteúdo possa ser analisado pela Comissão Científica ou por entidades designadas pela organização;
5. aceita as regras específicas de submissão, avaliação, seleção, apresentação e publicação definidas pela organização.

A submissão de um trabalho não garante a sua aceitação para apresentação ou publicação.

A emissão de certificados de presença, participação, comunicação, apresentação ou outro tipo de comprovativo poderá depender do cumprimento de requisitos definidos pela organização, como validação da inscrição, presença efetiva no evento, participação em sessões, apresentação de trabalho ou outros critérios aplicáveis.

A organização reserva-se o direito de definir e validar os critérios de emissão de certificados.

Todos os conteúdos presentes no Site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, elementos gráficos, logótipos, marcas, layouts, ficheiros, documentos e demais materiais, estão protegidos por direitos de autor, direitos conexos, direitos de propriedade industrial ou outros direitos legalmente aplicáveis.

Salvo autorização prévia e expressa, é proibida a reprodução, cópia, alteração, distribuição, publicação, transmissão, exploração comercial ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo do Site.

A utilização de marcas, logótipos ou outros sinais distintivos presentes no Site não confere ao Utilizador qualquer direito de uso sobre os mesmos.

Durante o evento poderão ser captadas fotografias, vídeos ou outros registos audiovisuais para efeitos de divulgação institucional, comunicação científica, promoção de futuras edições, arquivo histórico e comunicação em meios digitais ou impressos.

Sempre que aplicável, esta informação deverá ser complementada com os consentimentos ou avisos próprios no momento da inscrição, no local do evento ou nos suportes de comunicação do congresso.

A utilização do Site poderá implicar o tratamento de dados pessoais, nomeadamente através de formulários de contacto, inscrição, subscrição de newsletter, submissão de trabalhos ou pedidos de informação.

O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos descritos na Política de Privacidade, disponível neste Site.

O Site poderá conter links para páginas ou plataformas de terceiros, incluindo entidades parceiras, hotéis, plataformas de inscrição, redes sociais, serviços de pagamento ou outros websites relacionados com o evento.

A Lab52 não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas de cookies, segurança ou funcionamento desses websites de terceiros.

A Lab52 não será responsável por danos, perdas ou prejuízos resultantes de:

1. uso indevido do Site;
2. impossibilidade de acesso ao Site;
3. falhas técnicas, interrupções, vírus ou erros informáticos;
4. inexatidões ou omissões nos conteúdos;
5. utilização de websites de terceiros ligados ao Site;
6. alterações ao programa, horários, oradores ou condições do evento por motivos organizacionais, científicos, técnicos ou de força maior.

Nada nos presentes Termos exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável.

As comunicações relacionadas com o evento poderão ser realizadas por email, telefone, mensagens eletrónicas ou outros meios indicados pelo Utilizador no processo de inscrição ou contacto.

O Utilizador é responsável por garantir que os dados de contacto fornecidos são corretos e atualizados.

Aos presentes Termos e Condições é aplicável a lei portuguesa.

Para dirimir qualquer questão ou litígio emergente da interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, será competente o foro da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário.

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar:

Lab52, Unipessoal Lda.
Email: geral@lab52.pt